Questão número 454751
Direito Tributário - Obrigação tributária - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2012
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com
- A. a hipótese de incidência, tem por objeto o pagamento de multa e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
- B. a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
- C. a hipótese de incidência, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, mas não se extingue com o crédito dela decorrente.
- D. o crédito tributário e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
- E. o crédito tributário e tem por objeto o pagamento de tributo.
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