Questão número 454777

Sobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa.

• A. Quando a Constituição Federal concede imunidade tributária a determinadas pessoas físicas ou jurídicas, não se poderá exigir o cumprimento de obrigações acessórias.
• B. Sujeito passivo indireto ou responsável tributário é a pessoa que pratica o fato gerador.
• C. Em face do silêncio do Código Tributário Nacional, não se admite a substituição tributária.
• D. As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei são solidariamente obrigadas ao pagamento do tributo.
• E. A capacidade tributária depende da capacidade civil das pessoas naturais.