Questão número 454797

Diante de situação fática não prevista expressamente na legislação, vislumbrada lacuna a ser superada, a autoridade judicial fez uso de norma expressa existente no ordenamento jurídico para hipótese semelhante à que deveria julgar.

Neste caso, a integração da lacuna se deu por

  • A. utilização do princípio da legalidade.
  • B. uso da equidade.
  • C. utilização da analogia.
  • D. interpretação axiológica.
  • E. uso do princípio da isonomia.
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