Questão número 454811

Sobre o ITBI é correto afirmar que

• A. não incide sobre a promessa de compra e venda de bem imóvel.
• B. incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
• C. não incide sobre a cessão de direitos relativos à transmissão de bens imóveis por ato inter vivos, a título oneroso.
• D. é um imposto de competência municipal e do Distrito Federal, sendo devido ao Município do domicílio do comprador, titular da respectiva capacidade contribu tiva.
• E. não incide sobre a cessão de direitos reais de garantia sobre o bem imóvel.