Questão número 454813

A prescrição intercorrente:

• A. Não se aplica à prescrição em matéria tributária, diante da supremacia do interesse público sobre o particular.
• B. Pode se operar durante o curso da execução fiscal, se o executado não for localizado ou não forem encontrados bens suficientes para garantir a execução.
• C. Pode ser reconhecida em sede de qualquer ação de iniciativa do contribuinte, como o mandado de segurança, por exemplo.
• D. Ocorre decorridos 5 anos da propositura de ação para anular o crédito tributário, se não houver sido prolatada sentença, ainda que passível de recurso.
• E. Tem seu curso interrompido com a propositura de medida cautelar fiscal.