Questão número 454814

Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

  • A. estando em curso a execução fiscal, somente se admite o reconhecimento da prescrição intercorrente.
  • B. somente poderá ser reconhecida a prescrição pelo juiz se a parte a arguir em sede de Embargos à Execução.
  • C. se o crédito já é objeto de execução fiscal não poderá mais ser extinto pela prescrição, pois esta é a perda do direito de cobrar o crédito tributário.
  • D. pode ser reconhecida de ofício de pelo juiz, extinguindo- se a execução fiscal.
  • E. depende de prévia oitiva da Fazenda Pública, após prévia e necessária provocação do executado.
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