Questão número 454817

O IPTU,

• A. não pode ter alíquotas progressivas porque se trata de imposto real, não se submetendo ao princípio da capacidade contributiva.
• B. é um imposto exclusivamente proporcional, de acordo com o valor venal do imóvel.
• C. admite progressividade extrafiscal, denominada no tempo, que varia de acordo com o valor venal do imóvel.
• D. têm que ter alíquotas progressivas em razão da localização e da destinação do imóvel, submetendose ao princípio da capacidade contributiva.
• E. poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.