Questão número 454823
Direito Tributário - Competência tributária - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
- A. alíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes.
- B. não incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência.
- C. quem pode isentar também pode conceder imunidade.
- D. quem pode tributar pode isentar.
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