Uma vez constituído o crédito tributário, este deve ser pago no local e no prazo indicado na legislação tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional, se a legislação NÃO dispuser a esse respeito, o
- A. vencimento do crédito ocorrerá dez dias depois da data em que foi efetuado o lançamento.
- B. pagamento do tributo deverá ser efetuado na repartição competente do domicílio do contribuinte ou do responsável.
- C. vencimento do crédito ocorrerá cinco dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.
- D. pagamento do tributo deverá ser efetuado na rede bancária do domicílio do devedor.
- E. vencimento do crédito ocorrerá quinze dias depois da data em que se considera ocorrido o fato gerador.