Questão número 454859

O Código Tributário Nacional tem um capítulo dedicado à interpretação e integração da legislação tributária. De acordo com esse Código, a

• A. suspensão da exigibilidade do crédito tributário deve ser interpretada teleologicamente.
• B. outorga de isenção deve ser interpretada sistematicamente.
• C. concessão de benefícios fiscais deve ser interpretada historicamente.
• D. dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ser interpretada literalmente.
• E. exclusão da condição de responsável tributário deve ser interpretada restritivamente.