Questão número 454909
Direito Tributário - Administração tributária - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
A alienação de bens, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa, em fase de execução caracteriza presunção de fraude. Assinale a alternativa correta.
- A.
A presunção atua desde o ajuizamento da Ação.
- B.
A presunção atua a partir da Penhora.
- C.
A presunção atua a partir da inscrição na Dívida Ativa.
- D.
A presunção atua a partir da Citação do devedor.
- E.
Trata-se de uma presunção relativa.
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