Questão número 454921

Levando-se em conta as normas sobre Dívida Ativa previstas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a dívida ativa da Fazenda Pública, regularmente inscrita, goza de presunção

• A.

  absoluta, de liquidez e certeza, tendo efeito de prova pré-constituída.

• B.

  relativa, apenas de certeza, não tendo efeito de prova pré-constituída.

• C.

  absoluta, de liquidez e certeza, não tendo efeito de prova pré-constituída.

• D.

  relativa, apenas de liquidez, tendo efeito de prova pré-constituída.

• E.

  relativa, de liquidez e certeza, tendo efeito de prova pré-constituída.