Questão número 454938

Se um Auditor Fiscal chega a um estabelecimento comercial que funciona normalmente e não está inscrito na Secretaria de Tributação do Estado, ele

• A.

  deve lavrar o auto de infração, notificando a empresa irregular a pagar o ICMS devido, acrescido da multa regulamentar.

• B.

  pode notificar a empresa irregular para que compareça à Secretaria de Tributação para se registrar.

• C.

  não pode autuar a empresa irregular, pois ela não está cadastrada na Secretaria de Tributação.

• D.

  deve comunicar o fato imediatamente ao seu Coordenador de Tributação.