Questão número 454946
Direito Tributário - Administração tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Certa decisão definitiva proferida em processo administrativo tributário foi reapreciada pelo Poder Judiciário. Nessa situação, a reapreciação do ato pode ter sido provocada por um contribuinte mas nunca pela administração pública.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
