Questão número 454949

De acordo com o que determina o Código Tributário Nacional, a certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida, contado da data da entrada do requerimento na repartição, no prazo, em dias, de:

• A.

  3;

• B.

  5;

• C.

  10;

• D.

  15;

• E.

  20;