Questão número 454991

Em relação às provas a serem apresentadas no processo administrativo tributário, é correto afirmar que

• A. só poderão ser apresentadas pelo fisco juntamente com a lavratura do auto de infração.
• B. não poderão ser apresentadas pelo autuado em momento posterior ao da apresentação de sua defesa administrativa, ainda que fique comprovada a ocorrência de força maior.
• C. o fisco deverá fornecer ao autuado cópias de todos os documentos que instruem o auto de infração, inclusive daqueles cujos originais estiverem em posse do autuado.
• D. produção de provas somente deverá ser feita pelo autuado, já que o trabalho fiscal goza de presunção de fé-pública.
• E. todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, obtidos de forma lícita, podem ser utilizados como provas.