Questão número 455021

Assinale a opção que não é competência da Coordenação- Geral de Tributação.

• A.

  interpretar a legislação tributária e correlata

• B.

  realizar estudos para subsidiar a elaboração e a avaliação de anteprojetos de legislação tributária, quanto aos efeitos sobre a arrecadação e a economia em geral.

• C.

  expedir orientação normativa destinada a uniformizar a interpretação da legislação tributária.

• D.

  apreciar as propostas de instituição, modificação e extinção de isenções ou reduções de tributos, de isenções fiscais e de regimes especiais de tributação.

• E.

  planejar, coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de tributação.