Questão número 455027

A proposição de Ação Anulatória, estando em curso Execução Fiscal, é:

• A.

  impossível, uma vez que o contribuinte deverá opor Embargos.

• B.

  inócua, pois o contribuinte não se furtará aos ônus da Execução.

• C.

  possível, mas a suspensão da exigibilidade do débito só se fará mediante prova do depósito integral do seu valor.

• D.

  possível, suspendendo inclusive a ação penal tributária em face do executado.

• E.

  possível, mas depende do depósito integral e em dinheiro do valor executado.