Questão número 455028

Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:

• A.

  constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.

• B.

  constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.

• C.

  constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.

• D.

  constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.

• E.

  constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.