Questão número 455093
Direito Tributário - Aplicação da legislação tributária - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2010
Diante de ausência de disposição expressa, aplica-se a legislação tributária utilizando a seguinte ordem sucessivamente:
- A.
Equidade, analogia, costumes, tratados internacionais.
- B.
Analogia, princípios gerais do direito, costumes, equidade.
- C.
Equidade, analogia, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito privado.
- D.
Analogia, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público, equidade.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
