Questão número 455153

É de competência municipal o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis _______ a qualquer título, por ato _________, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua __________ .

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

• A. causa mortis – gratuito – alienação;
• B. inter vivos – oneroso – alienação;
• C. inter vivos - oneroso – aquisição;
• D. inter vivos – gratuito – alienação;
• E. causa mortis – oneroso – aquisição.