Questão número 455154

Segundo regras do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

• A.

  a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.

• B.

  a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

• C.

  a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito e a equidade.

• D.

  a equidade, a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito tributário.

• E.

  os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia, a equidade e os costumes.