Questão número 455160

Tem competência para instituição de imposto sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal, de contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, respectivamente,

• a.

  a União, a União e o Estado-membro.

• b. o Distrito Federal, a união e o Distrito Federal.
• c.

  a União, o Estado-membro e o Distrito Federal.

• d.

  o Município, o Estado-membro e a União.

• e.

  o Estado-membro, o Município e o Município.