Questão número 455164

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico instituidas por competência exclusiva da União

• A.

  incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

• B.

  poderão ter alíquotas específicas, tendo por base a unidade de medida adotada.

• C.

  não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

• D.

  não poderão ter alíquotas, tendo por base no caso de importação, o valor aduaneiro.

• E.

  nãopoderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.