Questão número 455173

Sobre discriminação de competências tributárias, é correto afirmar que

• A. a União pode invadir as competências tributárias dos entes políticos, para instituir impostos cumulativos, com fato gerador e base de cálculo já relacionados na Constituição Federal no exercício da competência residual.
• B. os Estados-membros podem conceder parcelamento, isenções e anistia de tributos municipais.
• C. a União poderá instituir impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, na iminência ou no caso de guerra externa.
• D. a União e os Estados-membros podem instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
• E. a União pode conceder isenções de caráter geral, em relação aos tributos municipais, distritais e estaduais.