Questão número 455176
O fenômeno do bis in idem é encontrado quando
- a.
o mesmo fato jurídico vem a ser tributado por duas ou mais pessoas políticas.
- b.
dois ou mais fatos jurídicos são tributados por duas ou mais pessoas políticas.
- c.
dois ou mais fatos jurídicos são tributados pela mesma pessoa política.
- d.
o mesmo fato jurídico vem a ser tributado duas ou mais vezes pela mesma pessoa política.
- e.
o fato jurídico vem a ser tributado por pessoa jurídica de direito privado.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
