Questão número 455195
Direito Tributário - Competência tributária - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
A respeito da teoria da tributação é INCORRETO afirmar que
- A.
o imposto de renda é o que mais se adapta aos princípios de equidade e progressividade, pois permite uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito a sua capacidade de pagamento.
- B.
o imposto sobre o patrimônio (IPTU) atende aos critérios de equidade e progressividade, mesmo que não seja pago pelo proprietário do imóvel.
- C.
o imposto sobre o valor adicionado (IVA) é considerado um imposto neutro, pois não distorce os preços relativos, não prejudicando a eficiência econômica.
- D.
o imposto sobre vendas é uma forma de tributação indireta, não se adaptando aos princípios de equidade e progressividade.
- E.
os impostos em cascata ou cumulativos geram distorções de preços, não sendo considerados neutros.
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