Questão número 455197
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Nos termos da Constituição Federal, em matéria de impostos, o campo de competência tributária residual pertence, exclusivamente:
- A. aos Estados e Distrito Federal.
- B. aos Estados e Municípios.
- C. aos Territórios, enquanto não transformados em Estado.
- D. à União.
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