Questão número 455207

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

• A.

  a analogia, os princípios gerais do direito tributário, de direito público e a equidade.

• B.

  a analogia e os costumes.

• C.

  a analogia, os princípios gerais do direito público e a equidade.

• D.

  a equidade, a analogia e os princípios.

• E.

  a equidade, os princípios gerais do direito tributário, de direito público e a analogia.