A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar
contribuição social, contribuição de melhoria e impostos sobre serviços de qualquer natureza.
contribuição de melhoria, contribuição previdenciária e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
impostos, taxas e contribuição de melhoria.
contribuições de melhoria e parafiscais, empréstimo compulsório e taxas.
empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domínio econômico e contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
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