Questão número 455240

              Determinado comerciante resolveu aumentar a área de seu estabelecimento e, nos limites legais, passou a pagar, mensalmente, um valor ao ente da Federação para poder utilizar área pública contígua a seu estabelecimento.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A.

  A receita auferida pelo ente da Federação classifica-se como derivada, por ser advinda da exploração de atividade econômica.

• B.

  O ingresso do valor é temporário, uma vez que, em algum momento, o comerciante pode não mais utilizar a área pública e, por esse fato, não se trata de receita.

• C.

  O valor cobrado tem natureza de tributo e, por isso, o ingresso é receita originária.

• D.

  O ingresso do valor classifica-se como receita originária, uma vez que se trata de preço público.

• E.

  A concessão da área pública é atividade de exploração do patrimônio, cuja receita é derivada.