Questão número 455297

Assinale a alternativa que contém imposto cuja instituição compete a municípios.

• A.

  Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.

• B.

  Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

• C.

  Imposto sobre propriedade territorial rural.

• D.

  Imposto sobre exportações.

• E.

  Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.