Questão número 455311

Leia o texto, preencha as lacunas e escolha, em seguida, a opção que contém a seqüência em que foram preenchidas.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgou interessante questão sobre a competência para cobrar imposto de renda descontado na fonte sobre vencimentos de vereadores. Como você julgaria?

O imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos a servidores municipais, descontado na fonte, pertence ____[i]______. Caberá _____[ii]_____ exigi-lo, faltando ____[iii]______ capacidade ativa para fazê-lo. Quanto às parcelas do vencimento que os servidores julgam isentas ou imunes a tributação, contra o entendimento da Receita Federal, e por isso excluídas das respectivas declarações, competente para exigi-las é ____[iv]______.

• A.

  [i] à União…[ii] a ela…[iii] ao Município…[iv] a União

• B.

  [i] à União …[ii] ao Município…[iii] à União…[ iv] o Município

• C.

  [i] ao próprio Município …[ii] a ele…[iii] à União…[ iv] o Município

• D.

  d) [i] ao próprio Município …[ii] a ele…[iii] à União…[ iv] a União

• E.

  [i] ao próprio Município …[ii] à União …[iii] ao Município, caso não tenha descontado na fonte, …[iv] a União