Questão número 455322
Direito Tributário - Competência tributária - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
- A.
prestação pecuniária.
- B.
compulsoriedade.
- C.
penalidade.
- D.
atividade administrativa vinculada.
- E.
instituição por lei.
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