Questão número 455334

A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte

• A.

  tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência.

• B.

  tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.

• C.

  é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.

• D.

  tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória.

• E.

  tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.