Questão número 455355

Em matéria de impostos, a competência tributária prevista no Sistema Tributário Nacional outorgada às entidades federativas é considerada

  • A.

    comum.

  • B.

    exclusiva.

  • C.

    delegável.

  • D.

    extraordinária em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • E.

    residual em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que os impostos sejam cumulativos.

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