Questão número 455360
Direito Tributário - Competência tributária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No que se refere às espécies tributárias, julgue os itens a seguir.
Face a exigência de construir-se usina hidrelétrica, evitando colapso e pondo em risco a segurança nacional, a União poderá instituir empréstimo compulsório.
- C. Certo
- E. Errado
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