Questão número 455383
Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que
- A. o ICMS respeita o princípio da progressividade.
- B. o ICMS é um imposto regressivo, já que suas alíquotas são fixas, independentemente da renda de cada contribuinte.
- C. a cobrança do IPVA leva em conta os princípios da seletividade e da essencialidade.
- D. o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis é um imposto regressivo.
- E. se o IPVA e o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis tivessem alíquotas específicas, seriam mais justos do ponto de vista do princípio da progressividade.
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