Questão número 455400

Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo

• A. é toda prestação pecuniária opcional.
• B. é cobrado mediante autolançamento.
• C. é instituído e cobrado, com base nas regras previstas em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal.
• D. é instituído mediante ajuste firmado entre as partes envolvidas na relação jurídico-tributária.
• E. não se constitui como sanção de ato ilícito.