Direito Tributário - Constituição do crédito tributário - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2004
Complete as lacunas. As modalidades de lançamento tributário são três. A primeira é ___(I)___, por exemplo, o Imposto de Renda. Este fornece os elementos e o sujeito ativo efetua o lançamento. A segunda é ___(II)___, o Estado na sua condição de sujeito ativo, independente de qualquer iniciativa do contribuinte, constitui o título. E por último, ___(III)___, por exemplo, o ICMS está sujeito a essa forma de lançamento:
I – lançamento de ofício; II – com base na declaração do sujeito passivo; III – lançamento por homologação.
I – com base na declaração do sujeito passivo; II – lançamento de ofício; III – lançamento por homologação.
I – lançamento por homologação; II – lançamento de ofício; III –com base na declaração do sujeito passivo.
I – com base na declaração do sujeito passivo; II – lançamento por homologação; III –lançamento de ofício.
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