Questão número 455424
Direito Tributário - Constituição do crédito tributário - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2010
Sobre a modalidade de lançamento por homologação:
- A.
O IPI poderá ser pago antecipadamente, sem prévio exame da autoridade tributaria, ficando a declaração sujeita a confirmação posterior da autoridade administrativa.
- B.
Com relação ao IPTU, a autoridade obtém informações e realiza o lançamento.
- C.
De iniciativa da autoridade tributária sem prévia colaboração do sujeito passivo.
- D.
É efetuado quando se comprove que o sujeito passivo agiu com fraude.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
