Questão número 455428

O lançamento direto ou de ofício significa

• A.

  registro realizado pela autoridade judicial em casos levados à sua apreciação pelo contribuinte.

• B.

  medida adotada pela autoridade formal empossada pelo chefe do Executivo quando determina uma alteração no orçamento.

• C.

  renúncia da receita reconhecida no período e constante do orçamento, autorizada pelo Comitê de Revisão Orçamentária.

• D.

  ato da repartição competente relacionado ao registro da despesa fiscal relativa ao período vigente.

• E.

  lançamento feito pela autoridade administrativa de forma unilateral, sem intervenção do contribuinte.