Questão número 455430
Direito Tributário - Constituição do crédito tributário - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
O ato ou procedimento administrativo de lançamento tem as finalidades abaixo, exceto
- A.
identificar o sujeito passivo da obrigação tributária.
- B.
determinar a matéria tributável.
- C.
quantificar o montante do tributo devido.
- D.
verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.
- E.
ensejar o nascimento da obrigação tributária.
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