Questão número 455457
Direito Tributário - Constituição do crédito tributário - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2012
Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO
- A.
recurso de ofício.
- B.
embargos ao lançamento.
- C.
impugnação do sujeito passivo.
- D.
iniciativa de ofício da autoridade administrativa nos casos previstos no art. 149 do CTN.
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