Questão número 455484
Direito Tributário - Contribuições de melhoria - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) - 2006
Assinale a alternativa correta.
- A.
O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.
- B.
O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.
- C.
Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
- D.
O IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.
- E.
A contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.
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