Questão número 455486

Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que

• A.

  não há necessidade de verificar a valorização efetiva do imóvel, bastando a existência da obra.

• B.

  leva-se em conta a realização de obra pública, de serviços públicos, assim como o exercício regular do poder de polícia.

• C.

  sua cobrança prende-se a uma atuação estatal indireta e mediatamente referida ao contribuinte.

• D.

  é contraprestação de um serviço público, e não a recuperação do benefício auferido pelo proprietário do imóvel em razão da obra pública.

• E.

  é o tributo cujo fato gerador é periódico ou complexivo e plúrimo ou presumido.