Questão número 455514

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:

• A.

  pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

• B.

  pela União, no exercício de sua competência residual.

• C.

  pelos Estados e Distrito Federal, mediante convênio com regiões metropolitanas.

• D.

  pelos Municípios, no exercício de sua competência concorrente.