Questão número 455521

Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuições de melhoria:

• A.

  A contribuição de melhoria tem como particular característica a inexistência de alíquota ou de base de cálculo.

• B.

  A valorização imobiliária é da natureza da espécie tributária em apreciação, fazendo parte da essência do tributo.

• C.

  A Constituição da República pôs fim ao seu limite total (despesa realizada), conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário pacificado.

• D.

  A contribuição de melhoria importa rateio entre os que se beneficiarem com a valorização imobiliária decorrente de obra pública, sendo esta valorização o limite individual cobrado de cada beneficiário.