Questão número 455522

A obrigação tributária, devida por contribuição de melhoria, decorre de:

• A. uma valorização da área pública beneficiada;
• B.

  despesa do Estado com a realização da obra pública;

• C.

  valorização do imóvel adjacente de propriedade do contribuinte;

• D.

  realização de obra pública necessária à urbanização da localidade;

• E.

  benefício a toda coletividade, como ocorre com os impostos.