Questão número 455525
Direito Tributário - Contribuições de melhoria - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2010
No que se refere à contribuição de melhoria, é correto afirmar que:
- A.
É somente cobrada pelo Estado ante a necessidade de custear obras públicas.
- B.
Tem como fato gerador a calamidade pública.
- C.
Deverá ser publicada lei prévia com a determinação da parcela do custo da obra de contribuição de melhoria.
- D.
Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
